Resolva MaisLegislação federal
Ação civil pública 37 Exercícios
Agência de promoção de exportações do brasil e legislação específica 45 Exercícios
- Apex-brasil
- Decreto n° 4.584 de 2003 - institui o serviço social autônomo agência de promoção de exportações do brasil - apex-brasil
- Lei n° 10.668 de 2003 - autoriza o poder executivo a instituir o serviço social autônomo agência de promoção de exportações do brasil - apex-brasil
- Programa de compliance da apex-brasil
- Regulamentos da agência de promoção de exportações do brasil - apex-brasil
- Resolução cda nº 10 de 2019 - estatuto social da apex-brasil
Agência nacional da aviação civil 7 Exercícios
Agência nacional de águas 1 Exercício
Agência nacional de energia elétrica 13 Exercícios
Agência nacional de telecomunicações 56 Exercícios
Agência nacional do petróleo gás natural e biocombustíveis 186 Exercícios
Agente de combate às endemias 3 Exercícios
Banco nacional de habitação 3 Exercícios
Cargos em comissão e funções de confiança do ministério do planejamento desenvolvimento e gestão 7 Exercícios
Código brasileiro da aeronáutica 21 Exercícios
Código de ética do ibge 10 Exercícios
Comissão especial dos ex-territórios federais de rondônia do amapá e de roraima 7 Exercícios
Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 10 Exercícios
Conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do poder executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego 4 Exercícios
Consolidação da legislação sobre direitos autorais 6 Exercícios
Controle da administração pública 1 Exercício
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência 5 Exercícios
Convênios e ajustes do sistema nacional integrado de informações econômico-fiscais sinief-confaz 15 Exercícios
Cria a fundação de previdência complementar do servidor público federal 7 Exercícios
Criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas agências reguladoras 14 Exercícios
Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual 9 Exercícios
Criação do sistema nacional de registro de identificação civil e instituição de seu comitê gestor 5 Exercícios
Crime de genocídio 1 Exercício
Decreto-lei 227 de 1967 1 Exercício
Definição de organização criminosa. investigação criminal meios de obtenção da prova infrações penais correlatas e procedimento criminal 3 Exercícios
Desapropriações por utilidade pública 1 Exercício
Desenvolvimento de pessoal da administração pública federal 41 Exercícios
Diretrizes nacionais para o saneamento básico 1 Exercício
Disciplina a ação civil pública 29 Exercícios
Dispõe sobre o estágio de estudantes 1 Exercício
Dispõe sobre participação proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 7 Exercícios
Diversos 259 Exercícios
- 2020
- Classificação e codificação brasileira de desastres
- Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no brasil
- Decreto-lei 288 de 1967; decreto-lei 356 de 1968 e decreto 61.244 de 1967
- Decreto-lei 538 de 1969
- Decreto 1.832 de 1996
- Decreto 4.346 de 2002
- Decreto 5.707 de 2006 - desenvolvimento de pessoal da administração pública federal
- Decreto 6.029 de 2007
- Decreto 6.049 de 2007
- Decreto 6.654 de 2008
- Decreto 85.064 de 1980 - regulamenta a lei 6.634 de 1979 - faixa de fronteira
- Decreto n° 9.057 de 2017
- Decreto nº 3.604 de 2000 e decreto nº 8.258 de 2014
- Decreto nº 5.550 de 2005 (revogado sucessivamente até decreto nº 8.949 de 2016)
- Decreto nº 7.175 de 2010
- Decreto nº 9.278 de 2018
- Decreto nº 9.324 de 2018
- Decreto nº 9.586 de 2018
- Diversos
- Diversos (2)
- Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no brasil
- Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme
- Lei 4.375 de 1984
- Lei 6.024 de 1974
- Lei 6.634 de 1979
- Lei 6.815 de 1980 (revogada pela lei 13.445 de 2017) lei 6.964 de 1981
- Lei 7.170 de 1983
- Lei 7.766 de 1989
- Lei 8.171 de 1991
- Lei 9.074 de 1995
- Lei 9.472 de 1997 - agência nacional de telecomunicações - anatel e legislação específica
- Lei 9.615 de 1998
- Lei 10.054 de 2000
- Lei 10.188 de 2001
- Lei 10.711 de 2003
- Lei 10.836 de 2004
- Lei 12.030 de 2009
- Lei 12.485
- Lei 12.663 de 2012
- Lei 12.840 de 2013
- Lei 13.344 de 2016
- Lei complementar n.º 160 de 2017
- Lei nº 9.532 de 1997
- Lei nº 9.873 de 1999
- Lei nº 10.446 de 2002
- Lei nº 10.833 de 2003
- Lei nº 11.907 de 2009
- Lei nº 12.984 de 2014
- Lei nº 13.060 de 2014
- Lei nº 13.260/2016
- Manual de assistências do sistema penitenciário federal
- Política nacional de participação social (pnps) decreto n.º 8.189/2014
- Procedimento de visita social aos presos
- Regime de recuperação fiscal dos estados e do distrito federal
- Resolução 030 de 1998
- Resolução 203 de 2012 da suframa. decreto 783 de 1993. portaria interministerial 170 de 2010
- Resoluções do conselho nacional de política criminal
- Resoluções do conselho nacional de política criminal e penitenciária
Elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia 2 Exercícios
Elaboração redação alteração e consolidação das leis 2 Exercícios
Empresa brasil de comunicação s.a. 8 Exercícios
Empresa brasileira de serviços hospitalares 40 Exercícios
Estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional 1 Exercício
Estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações 15 Exercícios
Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da administração pública e normas gerais sobre concurso público 3 Exercícios
Estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal 2 Exercícios
Estatuto da igualdade racial 20 Exercícios
Estatuto da terra 1 Exercício
Estatuto de defesa do torcedor 6 Exercícios
Estatuto dos militares 4 Exercícios
Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte 17 Exercícios
Estatuto social da telebras e legislação específica 9 Exercícios
Estratégia de governo digital 28 Exercícios
Fundo de garantia do tempo de serviço 4 Exercícios
Gestâo de recursos humanos das agências reguladoras 1 Exercício
Identificação criminal do civilmente identificado 20 Exercícios
Impenhorabilidade do bem de família 5 Exercícios
Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo 1 Exercício
Informatização do processo judicial 21 Exercícios
Infrações administrativa contra as leis de finanças públicas 2 Exercícios
Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio 2 Exercícios
Instituição da rede federal de educação profissional científica e tecnológica. criação dos institutos federais de educação ciência e tecnologia 6 Exercícios
Instituição da relação anual de informações sociais 4 Exercícios
Instituição do sistema nacional de avaliação superior 1 Exercício
Instrução normativa seges/me nº 01 de 2019 12 Exercícios
Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia 4 Exercícios
Lei 11.671 de 2008 5 Exercícios
Lei complementar federal nº 24 de 1975 3 Exercícios
Lei complementar nº 116 de 2003 13 Exercícios
Lei complementar nº 87 de 1996 5 Exercícios
Lei complementar nº 94 de 1998 8 Exercícios
Lei da inovação 11 Exercícios
Lei da reforma bancária. lei do sistema financeiro nacional 2 Exercícios
Lei de acesso à informação 5 Exercícios
Lei de acesso à informação e decreto nº 7.724 de 2012 73 Exercícios
Lei dos interesses difusos 11 Exercícios
Lei n° 6.496 de 1977 2 Exercícios
Lei nº 10.671 de 2003 e lei nº 12.299 de 2010- estatuto de defesa do torcedor 1 Exercício
Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 Exercício
Locações dos imóveis urbanos 14 Exercícios
Mandado de segurança individual e coletivo 20 Exercícios
Medida provisória 2.228 de 2001 5 Exercícios
Monumentos arqueológicos e pré-históricos 4 Exercícios
Mp 2.228 de 2001 28 Exercícios
Normas de conduta dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas 6 Exercícios
Normas do regulação do setor farmacêutico 2 Exercícios
Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados 6 Exercícios
Organização da administração federal 2 Exercícios
Organização da presidência da república e dos ministérios 12 Exercícios
Organização do patrimônio histórico e artístico nacional 17 Exercícios
Organização dos serviços de telecomunicações criação e funcionamento de um órgão regulador 37 Exercícios
Organização preparo e emprego das forças armadas 4 Exercícios
Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação em instituições federais 2 Exercícios
Plano nacional de cultura 4 Exercícios
Política nacional de proteção e defesa civil 4 Exercícios
Política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e sistema único de segurança pública (susp) 7 Exercícios
Política nacional do idoso conselho nacional do idoso e decreto 1.948 de 1996 1 Exercício
Política nacional do idoso; criação do conselho nacional do idoso 3 Exercícios
Política nacional para a população em situação de rua 2 Exercícios
Política nacional sobre drogas e decreto nº 4.345 de 2002 3 Exercícios
Portaria mps 173 de 2008 10 Exercícios
Profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia arquitetura e agronomia 2 Exercícios
Programa habitacional minha casa minha vida 5 Exercícios
Programa nacional de apoio à cultura 9 Exercícios
Programa nacional de educação fiscal 5 Exercícios
Qualificação de entidades como organizações sociais 2 Exercícios
Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações da sociedade civil de interesse público 1 Exercício
Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da crfb de 1988 18 Exercícios
Regime especial de tributação para a plataforma de exportação de serviços de tecnologia da informação 6 Exercícios
Regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias 15 Exercícios
Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação 2 Exercícios
Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da união e do distrito federal 1 Exercício
Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. programa nacional do patrimônio imaterial 7 Exercícios
Regulamenta a lei nº 11.107 de 2005 que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos 1 Exercício
Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do decreto-lei nº 4.657 de 1942 1 Exercício
Regulamentação da ação popular 2 Exercícios
Regulamentação da expedição das carteiras de identidade e validade nacional 10 Exercícios
Regulamentação da lei 12.815 de 2013 1 Exercício
Regulamentação do exercício das profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro-agrônomo 1 Exercício
Regulamentação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação 2 Exercícios
Regulamento penitenciário federal 11 Exercícios
Regularização fundiária urbana 4 Exercícios
Remoção de órgãos tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento 1 Exercício
Resolução nº 1.000 de 2002 1 Exercício
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores 14 Exercícios
Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira 78 Exercícios
Retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal pelo fornecimento de bens e serviços 4 Exercícios
Serviço federal de processamento de dados 5 Exercícios
Sigilo das operações de instituições financeiras 5 Exercícios
Simplificação de atendimento aos usuários de serviços públicos 1 Exercício
Sistema brasileiro de inteligência e agência brasileira de inteligência 94 Exercícios
- Decreto 6.408 de 2008 (revogado pelo decreto 8.905 de 2016) cargos em comissão e funções de confiança na agência brasileira de inteligência - abin
- Decreto nº 4.376 de 2002 - organização e o funcionamento do sistema brasileiro de inteligência
- Decreto nº 7.845 de 2012 - procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação
- Decreto nº 8.905 de 2016 - estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos da abin
- Lei 12.527 de 2011 - lei de acesso à informação
- Lei n.º 9.883 de 1999 - sistema brasileiro de inteligência e agência brasileira de inteligência - abin
- Lei nº 9.883 de 1999 e decreto nº 4.376 de 2002
- Lei nº 11.776 de 2008 - plano de carreiras e cargos da abin
Sistema eletrônico de informações 3 Exercícios
Situação jurídica do estrangeiro no brasil e criação do conselho nacional de imigração 7 Exercícios
Subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal 5 Exercícios
Superintendência nacional de previdência complementar 6 Exercícios
Tabelas de salários vencimentos soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis os militares e aos empregados dos ex-territórios federais 18 Exercícios
Transporte gratuito para eleitores da zona rural 2 Exercícios
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